é mestre em Direito (UniCesumar) especialista em Direito Penal e Processo Penal (UEL) bacharel em Direito (UniFil) coordenador da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e do Grupo de pesquisa ...

é pós-doutorando bolsista na Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES) doutor e mestre em Direito pela UFPE ex-professor de Direito Constitucional Processo Penal e Teoria do Estado da Faculdade de ...

A jurisprudência e a doutrina maioritárias (embora não unânime) defende que, mesmo no caso de não pronúncia por prescrição, o ...

A proposta de prisão após condenação em segunda instância voltou a ganhar força na Câmara dos Deputados, dessa vez com o substitutivo apresentado em abril na comissão especial que analisa o novo CPP ...

Um novo Código Processual na área penal deve ficar pronto até o final do ano, e a Câmara dos Deputados promete apresentá-lo para os brasileiros como uma nova fórmula para conter os avanços criminosos ...

Por meio da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o legislador federal alterou profundamente o artigo 3º do Código de Processo Penal e criou a figura do "juiz das garantias", estabelecendo, em ...

O substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP) apresentado em abril na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados tem gerado novos e antigos debates sobre alterações que ...

Após o STF ser criticado no 7 de Setembro, presidente da Corte afirma que julgamento de Bolsonaro, a ser retomado nesta terça-feira, não tem cunho ideológico ...

O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer sobre a proposta, em ...

Os primeiros resultados do novo Código de Processo Penal Federal argentino, que entrou em vigor em 2019, começam a ser vistos. Um ex-cônsul da Bolívia na Argentina foi condenado por tráfico de drogas ...

A apuração, segundo o presidente da Colômbia, deve mirar o magnata por permitir 'disparos contra jovens que queriam escapar ...